quarta-feira, 2 de julho de 2008

Trabalhos do Módulo Competências Básicas - Turma 765

PROGRAMA PLi


Aluna: Hérica França Machado

O atual governo tem se dedicado às questões educacionais ampliando alguns êxitos já conquistados e conquistando outros até então inéditos. Fiquei surpresa ao prestar mais atenção aos projetos e programas desenvolvidos pelo governo federal através do MEC e do FNDE.
A educação é uma área que me interessa particularmente por ser professora e achar que nós realmente podemos mudar "o mundo". Já conhecia diversos programas do FNDE, mas nunca tinha parado para refletir com boa vontade diante deles. ´E tão mais fácil ser contra tudo e todos, dizer que nada funciona e que nada dá certo. Tinha plena consciência de que para dar certo cada um deveria fazer a sua parte, e achava que já estava fazendo a minha, mas me recusava a admitir que há programas interessantes que podem realmente fazer diferença para as escolas e para os alunos que são a parte mais interessada nisso tudo.
O FNDE tem papel importantíssimo na política governamental de valorização da educação e tem cumprido seu papel levando recursos à áreas carentes em todo país. E principalmente levando a sociedade a se conscientizar e fiscalizar esses recursos através de Conselhos para que haja realmente o controle social desses recursos.
Os conselhos são importantíssimos para esse controle e por isso não posso deixar de apontar uma falha, que deve ser corrigida com relação ao Conselho do FUNDEB. Os Conselhos precisam de assessoria por parte do MEC para tomar as decisões adequadas e fiscalizar toda a documentação necessária para a real transparência e eficácia dos gastos realizados com essa verba, que pelo que pude perceber é a mais importante para os municípios.Minha sugestão é que sejam enviados para os conselheiros dicas de documentos a serem analisados, sugestão de datas para prestação de contas das prefeituras e um canal mais direto com o MEC para dúvidas que os conselheiros possam ter durante as prestações de contas.
Em São Pedro da Aldeia o FNDE se faz presente com os projetos PNAE, PLi, PDDE e PNATE, esses tenho conhecimentos através da minha atuação na escola, no Conselho do FUNDEB e por informativos da Secretaria de educação do município convocando representantes para reuniões de Conselhos ligados a esses programas.
A maioria desses programas funciona razoavelmente bem, na medida em que as verbas nunca são suficientes para o atendimento pleno da clientela, tendo em vista a baixa arrecadação municipal, a pouca verba enviada pelo governo federal, a disputa pelo FUNDEB entre prefeitura e estado etc.
Com relação ao crescimento da clientela, creio que com a informatização da maioria das escolas, com o censo pela internet, em breve será resolvido, pois o MEC saberá mais rápido quantos alunos a escola terá naquele ano e chegará o dia em que não precisaremos mais trabalhar com verbas e livros referente a quantidade de alunos do ano anterior.
Dentre os programas do FNDE que atendem ao município creio que o mais problemático seja o PLi, pois os professores nunca estão satisfeitos com os livros que chegam, as escolhas nem sempre são feitas de forma clara e com tempo para uma boa análise dos conteúdos dos livros e a quantidade que geralmente não corresponde a necessidade.
A escolha ocorre da seguinte forma: a Secretaria Municipal de Educação recebe vários exemplares de livros de todas as disciplinas, marca um dia e os professores das séries indicadas comparecem para analisar (no caso dos professores de 1ª a 4ª séries em no máximo 4 horas que geralmente dispõem) livros de diversas editoras relacionados a 5 disciplinas diferentes.
A escola também recebe alguns exemplares, mas em número menor, então é marcada uma reunião para escolha dos livros entre os vistos na Secretaria de Educação e os que chegaram às escolas.
Livros escolhidos, não necessariamente com ajuda ou aceitação de todos, a direção da escola manda a escolha feita pelos professores daquele ano, daquela série. daquele número de alunos para os professores e alunos do próximo ano.
Entre a escolha e a chegada dos livros passam-se um tempo, aquilo que agradou a maioria não agrada mais, ninguém tem certeza se o que chegou foi realmente o que foi escolhido e a quantidade de exemplares recebidos nunca corresponde a necessidade.
Para amenizar esses problemas a escola deveria ter diretrizes concretas com relação aos conteúdos e visões pedagógicas para aplicação dos mesmos, em resumo, tentar falar a mesma língua em reuniões mais freqüentes para estudo e análise da linha pedagógica seguida pela escola. A partir daí , fazer uma pré-seleção de editoras que sigam essa mesma linha para que no dia marcado para efetiva escolha dos livros haja menor quantidade de livros a serem analisados.
Com a quantidade reduzida de livros, tentar agrupar os professores por afinidade com a disciplina ou por área de estudo, que tenha realizado, para que cada grupo seja responsável por uma disciplina. Ao final cada grupo diz qual coleção escolheu e o porquê, depois analisa-se se é possível chegar a um consenso, que não prejudique o aluno, com relação a uma coleção para todas as séries ou disciplinas conforme orientação recebida pela direção, Secretaria de Educação ou MEC.
Daí parte-se para uma reunião por grupo de escolas, se for necessário consenso entre elas para que todas as escolas recebam o mesmo livro. Parece-me que de 5ª a 8ª séries a escolha funciona assim, mas como cada professor é responsável por apenas uma disciplina isso é mais fácil de ser resolvido.
Com relação à quantidade, já indiquei anteriormente minha previsão otimista a respeito, e a pessoa responsável pelo programa no município disse em sua apresentação no encontro inicial do curso FORMAÇÃO PELA ESCOLA, que tem uma reserva técnica, que o município ainda não conseguiu fazer por falta de maiores informações. Voltamos ao problema da assessoria indicada quando falamos dos Conselhos.
Pelo texto podemos perceber que a maior parte dos problemas pode ser resolvida na escola e pela escola, com maior assessoria pedagógica e a percepção de que reuniões "chatas" sobre teorias e pedagogias educacionais são importantes, se reunir, trocar idéias é melhorar a qualidade da educação que os alunos recebem. A outra parte é aumentar ou facilitar a chegada de informação a quem realmente precisa dela, TODOS OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO.
Esses dados são baseados na minha experiência como professora em turma de 1ª a 4ª séries, na minha experiência em escola de 5ª a 8ª séries e em relatos de alunos, professores e coordenadores.
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Equipe: Geridiana Alves da Silva, Raquel dos Santos Rangel Silva e Neide Lopes
Programas de Livros Didáticos
O governo federal executa três programas voltados ao livro didático: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA). Seu objetivo é o de prover às escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parcerias do programa Brasil Alfabetizado com obras didáticas de qualidade.
Os livros didáticos são distribuídos gratuitamente para os alunos de todas as séries da Educação Básica da rede pública e para os matriculados em classes do programa Brasil Alfabetizado. Também são beneficiados, por meio do programa do livro didático em Braille, os estudantes cegos ou com deficiência visual, os alunos das escolas de Educação Especial públicas e das instituições privadas definidas pelo censo escolar como comunitárias e filantrópicas.
Cada aluno do ensino fundamental tem direito a um exemplar das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, que serão estudadas durante o ano letivo. Além desses livros, os estudantes do primeiro ano recebem uma cartilha de alfabetização. No ensino médio, cada aluno recebe um exemplar das disciplinas de Português, Matemática, História, Biologia e Química. A partir de 2009, receberá também, um livro de Geografia e um de Física.
O FNDE executa diretamente os programas, não havendo repasse de recursos para as aquisições de livros, que são realizadas de forma centralizada. depois da compra, eles são enviados aos estados, municípios, entidades comunitárias e filantrópicas e entidades parceiras do Brasil Alfabetizado.
A definição do quantitativo de exemplares a ser adquirido para as escolas esstaduais, municipais e do Distrito Federal é feita com base no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Mec), que serve de parâmetro para todas as ações do FNDE.
Os resultados do processo de escolha são publicados no Diário Oficial da União, para conhecimento dos estados e municípios. Em caso de desconformidade, os estados e municípios podem solicitar alterações, desde que devidamente comprovada a ocorrência de erro.
Todos os programas de livros didáticos são mantidos pelo FNDE com recursos financeiros do Orçamento Geral da União, sendo a maior parte da arrecadação do sálario-educação.
Em 2007, foram gastos R$ 661 milhões no PNLD, R$ 221 milhões no PNLEM e estão previstos R$ 10 milhões para o PNLA, programa que está em fase de execução.
Nós pudemos observar alguns pontos divergentes entre a proposta e a atuação real da implementação do programas que envovlem os livros no país.
Mesmo sabendo o grande investimento que o Governo Federal desenvolve tendo como foco o desenvolvimento livro nas escolas, ainda somos um país em que educação ainda amarga uma colocação inferior em nível de desenvolvimento educacional nos últimos exames. A quantidade de livros que chegam às escolas têm sido insuficientes, já que o número de alunos matriculados vem crescendo e o recebimento dos mesmos é feito tendo como base o censo escolar do ano anterior, não havendo remanejamento e ou complementação ainda estamos muitas vezes com déficit de livros em algumas escolas.
No que diz respeito ao PNLA para a EJA, percebemos que está aquém das necessidades, pois até fazer-nos este curso desconhecia o fato da existência desse programa. isto é lamentável por que o trabalho com a EJA e vejo que, por ser um curso muito rápido, duas fases em um ano, no meu entender seria o ensino que precisa mais do apoio do livro didático.
Com certeza foram muito proveitosas estas etapas do curso, pois tivemos a oportunidade do esclarecimento e conhecimento de programas que não tínhamos conhecimento.
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Grupo: Elzi dos Santos Araújo Bastos,
Liliane dos Santos
Vanda Meirelles Cardoso dos Santos


Introdução

O Ministério da Educação e Cultura criou o Fundo de desenvolvimento da Educação com o propósito de destinar recursos públicos para a educação, desenvolvendo vários programas específicos no campo social educacional.
O município de São Pedro da Aldeia está inserido nos seguintes programas: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; Pli – Programa do Livro; PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola; PNBE – Programa Nacional Biblioteca da Escola e PTE – Programa do Transporte Escolar. Tendo em vista que todos os programas são de suma importância no âmbito escolar, destacaremos a seguir o Programa do Livro Didático.
A nossa escolha deveu-se por ser o PNLD o 2º maior Programa do FNDE e que tem como objetivo distribuir, gratuitamente, livros didáticos aos alunos do ensino público fundamental no tempo certo, na quantidade certa e com a especificidade solicitada.
No final deste trabalho, queremos mostrar uma visão maior da problemática deste programa, que tem tudo para se tornar mais eficiente, já que falha acontecem e solucionadas, este programa possa ter o sucesso que merece.

Desenvolvimento – Análise dos Dados

O PNLD é um programa nacional, de grandes proporções e extremamente complexo.
Sabemos que as condições para o acesso ao livro são as seguintes:

Ø Vigência de três anos no caso do 3º ao 9º ano de escolaridade(como a escolha é feita pela escola, as conseqüências são de curto e médio prazos).

Ø A negociação com os autores e auditores é feita pelo FNDE (os resultados nem sempre são os esperados, o que pode ocasionar a impossibilidade de aquisição da obra escolhida).

Ø A reserva técnica (tem a função de constituir uma espécie de acervo de emergência, para socorrer as escolas em que, por algum motivo, o livro não chegou ou chegou em quantidade insuficiente).


Verificamos junto aos Diretores de escolas que eles fazem um intercâmbio com as outras escolas tentando atender às necessidades, com o remanejamento dos livros, mas sem muito sucesso.
Um dos grandes problemas encontrado com freqüência é em relação ao 1º Ano do Ensino Fundamental (CA), onde os alunos sentem dificuldade e os professores também em trabalhar com um número insatisfatório de cartilhas, já que é a partir daí que o aluno começa a ter sua primeira visão no mundo da leitura e da escrita, tornando-o uma pessoa capaz de diferenciar situações no seu dia-a-dia.
Com breve estudo dos dados coletados analisamos que:

Série Nº de alunos em 2008 Livros recebidos em 2007
1º ano 1580 1695
2º ano 1602 1488
3º ano 1432 1492
4º ano 1394 1473
5º ano 1368 1290
6º ano 970 832
7º ano 667 684
8º ano 476 478
9º ano 426 346


Dados coletados na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, atrvés dos mapas estatísticos (referência – fevereiro 2006 e 2008).
Verificamos que em algumas séries houve acréscimo do número de alunos e em outras uma queda considerável.

Conclusão _ Proposta de Solução

O Programa do Livro é baseado na quantidade de alunos do ano anterior, o que ocasiona toda a problemática. O nosso município está se desenvolvendo na área populacional e conseqüentemente na educacional e com isso a quantidade de livros não está satisfazendo ao número de alunos, temos “mais alunos”e “poucos livros”, prejudicando o bom trabalho do professor e o desenvolvimento do educando.
Uma solução seria uma análise dos censos anteriores, observando se houve crescimento significativo nesta área. Detectando este avanço. Poderia aumentar o número de livros, com uma porcentagem para atender as possíveis necessidades (10% a 20%).
Uma outra idéia seria a descentralização da aquisição dos livros, ou seja, a inserção por parte da escola, nos formulários da escolha, do número de livros que ela necessita.
Resolvendo este problema seria um grande avanço, para uma educação de qualidade, significativa, onde todos ganhariam, deixando o programa mais eficiente, trabalhando com a realidade de cada município, pois é o objetivo primordial de todos os cidadãos ter uma excelente educação, que é a base de tudo na nossa vida.

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